Seja bem-vindo à política de privacidade de Dawn Town Games. Esta política irá ajudá-lo a compreender que dados recolhemos, a razão pela qual os recolhemos e quais os seus direitos em relação aos mesmos.
Última atualização: setembro 17, 2026
Proprietário e Responsável pelo Tratamento
Dice Tower Games S.r.l.s. – Via Veneto, 11 – 20068 Peschiera Borromeo (MI), Italia – P.IVA 09811520965 – PEC: dtg-publisher@pec.it
E-mail de contacto do Proprietário: info@dawntowngames.com
Tipo de Dados que recolhemos
Incluem-se, entre os tipos de Dados Pessoais que esta Aplicação recolhe, por si só ou através de terceiros, os seguintes:
Rastreadores
Dados de Utilização
número de Utilizadores
session statistics
nome próprio
apelido
endereço de correio eletrónico
informações de pagamento
chave de acesso
endereço de faturação
endereço de envio
nome
ID de encomenda
número de telefone
dados relativos ao ponto de venda
É fornecida informação completa sobre cada tipo de Dados Pessoais recolhidos nas respetivas secções da presente política de privacidade ou através de textos explicativos específicos apresentados antes da recolha de Dados. Os Dados Pessoais poderão ser facultados gratuitamente pelo Utilizador, ou, no caso dos Dados de Utilização, recolhidos automaticamente ao utilizar esta Aplicação. Salvo indicação em contrário, todos os Dados solicitados por esta Aplicação são obrigatórios, podendo a falta de disponibilização dos mesmos impossibilitar que esta Aplicação preste os seus serviços. No caso de esta Aplicação indicar especificamente que alguns Dados não são obrigatórios, o Utilizador pode optar por não comunicar tais Dados sem que tal afete a disponibilidade ou o funcionamento do Serviço. No caso de o Utilizador ter dúvidas sobre quais os Dados Pessoais obrigatórios poderá entrar em contacto com o Proprietário. Qualquer utilização de Cookies – ou de outras ferramentas de rastreamento – por esta Aplicação ou pelos proprietários de serviços de terceiros utilizados por esta Aplicação tem a finalidade de prestar o Serviço solicitado pelo Utilizador, além de qualquer outra finalidade descrita no presente documento e na Política de Cookies.
O Utilizador é responsável por quaisquer Dados Pessoais de terceiros obtidos, publicados ou partilhados através deste serviço (esta Aplicação).
Modo e local de tratamento dos Dados
Métodos de tratamento
O Proprietário adotará medidas de segurança adequadas para impedir o acesso não autorizado, a divulgação, a modificação ou a destruição não autorizada dos Dados. O tratamento de Dados é realizado através de computadores e/ou ferramentas informáticas habilitadas para o efeito, seguindo procedimentos organizacionais e modos estritamente relacionados com as finalidades indicadas. Para além do Proprietário, em alguns casos, os Dados poderão ser acessíveis a certos tipos de pessoas responsáveis que estejam envolvidas no funcionamento deste serviço (esta Aplicação) (administração, vendas, marketing, departamento jurídico, gestão do sistema) ou a partes externas (tais como terceiros prestadores de serviços técnicos, transportadoras de correio, fornecedores de alojamento, empresas de informática, agências de comunicação), nomeadas como Subcontratantes pelo Proprietário, se necessário. A lista atualizada destas partes pode ser solicitada ao Proprietário a qualquer momento.
Local
Os Dados são tratados nos escritórios com atividade do Proprietário e em quaisquer outros locais onde as partes envolvidas no tratamento estejam localizadas.
Dependendo da localização do Utilizador, as transferências de dados poderão implicar a transferência dos Dados do Utilizador para um país que não o seu. Para saber mais sobre o local do tratamento de tais Dados transferidos, o Utilizador pode consultar a secção relativa a informações sobre o tratamento de Dados Pessoais.
Período de conservação
Salvo indicação em contrário no presente documento, os Dados Pessoais serão processados e armazenados durante o tempo exigido pela finalidade para que foram recolhidos, podendo ser retidos por mais tempo devido a obrigações legais aplicáveis ou com base no consentimento dos Utilizadores.
Finalidades do tratamento
Os Dados relativos ao Utilizador são recolhidos para permitir que o Proprietário preste o seu Serviço, cumpra as suas obrigações legais, responda a pedidos de execução, proteja os seus direitos e interesses (ou os dos seus Utilizadores ou terceiros), detete qualquer atividade dolosa ou fraudulenta, bem como o seguinte:
Análise de dados estatísticos
Gestão de tags
Gestão de pagamentos
Gestão de contactos e envio de mensagens
Publicidade
Remarketing e orientação comportamental
Contactar o Utilizador
Registo e autenticação disponibilizados diretamente por esta Aplicação
Alojamento e serviços de plataformas
Infraestrutura de backend e alojamento
Marketing
Proteção contra SPAM e bots
Atividades de gestão relacionadas com a conformidade
Informações detalhadas sobre o tratamento de Dados Pessoais
Alojamento e serviços de plataformas
Estes serviços têm como finalidade alojar e executar componentes essenciais deste serviço (esta Aplicação), permitindo a disponibilização deste serviço (esta Aplicação) a partir de uma plataforma unificada. Tais plataformas fornecem ao Proprietário uma vasta gama de ferramentas – por exemplo, análise de dados estatísticos, registo de utilizadores, comentários, gestão de bases de dados, comércio eletrónico, processamento de pagamentos – que implicam a recolha e tratamento de Dados Pessoais.
Alguns destes serviços poderão funcionar através de servidores separados geograficamente, dificultando a determinação da localização efetiva de armazenamento dos Dados Pessoais.
WooCommerce
Empresa: esta Aplicação
Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização +9
WooCommerce é um plugin WordPress utilizado por esta Aplicação que permite ao Proprietário criar e gerir um sítio Web de comércio eletrónico.
Dados Pessoais tratados:
Dados de Utilização
dados relativos ao ponto de venda
endereço de correio eletrónico
endereço de envio
endereço de faturação
ID de encomenda
informações de pagamento
nome
número de telefone
Rastreadores
Serviço prestado por:
esta Aplicação
Análise de dados estatísticos
Os serviços constantes desta secção permitem ao Proprietário monitorizar e analisar o tráfego na Internet, podendo ser utilizados para registar o comportamento do Utilizador.
Google Analytics 4
Empresa: Google Ireland Limited
Local de tratamento: Irlanda
Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização +3
O Google Analytics 4 é um serviço de análise na Internet prestado pelo fornecedor (Google Ireland Limited) (“Google”). A Google utiliza os Dados recolhidos para rastrear e analisar a utilização deste serviço (esta Aplicação), para elaborar relatórios sobre as suas atividades e partilhar os mesmos com outros serviços da Google.
A Google pode utilizar os Dados recolhidos para contextualizar e personalizar os anúncios da sua própria rede de publicidade.
No Google Analytics 4, os endereços IP são utilizados no momento da recolha e de seguida descartados antes que os Dados sejam objeto de registo em qualquer servidor ou central de dados. Para mais informações, o Utilizador poderá consultar a documentação oficial do Google.
Atividades de gestão relacionadas com a conformidade
Este tipo de serviço permite que esta Aplicação faça a gestão de atividades relacionadas com a conformidade.
Registo de consentimentos
Empresa: esta Aplicação
Para poder demonstrar as escolhas do Utilizador sobre os e-mails, esta Aplicação regista cada consentimento dado ou recusado ao finalizar a compra e no formulário «Escreve-nos» e, nas compras, se ao finalizar a compra foi mostrada a informação sobre os e-mails relativos a jogos semelhantes aos comprados. Cada registo contém endereço de e-mail, nome, endereço IP, língua, data e hora, a escolha feita, o texto mostrado com a respetiva versão e o número da encomenda ou da mensagem. O registo não é alterado: se o Utilizador pedir o apagamento dos seus dados, o endereço de e-mail, o nome e o endereço IP são removidos e fica apenas o registo da escolha. Fundamento jurídico: a obrigação do Proprietário de poder demonstrar o consentimento e o respeito pelas escolhas do Utilizador, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD, em conjugação com os artigos 5.º, n.º 2, e 7.º, n.º 1, do RGPD. Período de conservação: enquanto o consentimento ou a informação forem utilizados e durante os cinco anos seguintes, prazo em que o tratamento pode ser contestado (artigo 28.º da Lei italiana n.º 689/1981; artigo 2947.º do Código Civil italiano). Local de tratamento: Itália.
Fundamentos jurídicos e períodos de conservação
Empresa: esta Aplicação
Compras (WooCommerce, Stripe, PayPal): execução do contrato, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD, e cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas, nos termos da alínea c). As encomendas e as faturas são conservadas durante 10 anos, nos termos do artigo 2220.º do Código Civil italiano. A Stripe e o PayPal tratam também os dados de pagamento como responsáveis autónomos, segundo as suas próprias políticas de privacidade. Conta (Registo direto): execução do contrato, enquanto a conta existir ou até o Utilizador pedir a sua eliminação; as encomendas ficam conservadas pelo período indicado acima. Mensagens (Formulário de Contacto): o pedido do Utilizador, nos termos da alínea b); a mensagem é conservada pelo tempo necessário para responder e gerir o que dela decorrer, por exemplo uma encomenda, uma devolução ou uma reclamação. E-mails de serviço (Mailgun): as confirmações de encomenda, as respostas e os avisos sobre a conta são enviados para executar o contrato ou responder ao Utilizador, nos termos da alínea b); a Mailgun conserva os registos de envio pelo período previsto no plano do serviço. E-mails de marketing (Brevo): com o consentimento, nos termos da alínea a), até à sua retirada; aos clientes, sobre jogos semelhantes aos comprados, nos termos do artigo 130.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 196/2003, até se oporem. Estatísticas e publicidade (Google Analytics 4, Meta, Google Ads): o consentimento dado no banner, nos termos da alínea a) e do artigo 122.º do Decreto-Lei n.º 196/2003, que pode ser retirado a qualquer momento através do botão das preferências; o Google Analytics conserva os dados de eventos durante 2 meses, a Meta e o Google Ads segundo as suas próprias políticas. Gestão de tags (Google Tag Manager): o interesse legítimo do Proprietário em gerir os scripts do site, nos termos da alínea f); o Google Tag Manager não instala cookies, e os serviços que recolhem dados só arrancam com o consentimento. Alojamento (Ergonet): os dados permanecem em servidores em Itália para as finalidades indicadas; as cópias de segurança do site e da base de dados são conservadas durante 30 dias, as do correio eletrónico durante 7 dias.
Contactar o Utilizador
Formulário de Contacto
Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização +1
Ao preencher o formulário de contacto com os seus dados, o Utilizador autoriza a esta Aplicação a utilizar esses dados para responder às suas perguntas (como orçamentos e quaisquer outros pedidos).
Dados Pessoais tratados:
Dados de Utilização
endereço de correio eletrónico
Gestão de contactos e envio de mensagens
Este tipo de serviços permite a gestão de uma base de dados de endereços eletrónicos, números de telefone ou qualquer informação de contacto para comunicar com o Utilizador.
Estes serviços podem ainda recolher dados relativos à data e hora de visualização ou de interação com a mensagem pelo Utilizador, por exemplo, carregando nas hiperligações incluídas na mensagem.
Mailgun
Empresa: Mailgun Technologies, Inc.
Local de tratamento: Alemanha
Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização +2
O Mailgun é um serviço de envio de mensagens e de gestão de endereços de correio eletrónico prestado pelo fornecedor (Mailgun Technologies, Inc.).
Salvo indicação em contrário, esta Aplicação processa quaisquer pagamentos por cartão de crédito, transferência bancária ou outros meios através de prestadores de serviços de pagamento externos. De um modo geral, e salvo indicação em contrário, é solicitado ao Utilizador que faculte as suas informações de pagamento e informações pessoais diretamente a tais prestadores de serviços de pagamento. Esta Aplicação não recolhe nem trata tais informações: pelo contrário, apenas receberá uma notificação por parte do respetivo prestador de serviços de pagamento indicando se o pagamento foi concluído com sucesso.
Stripe
Empresa: Stripe Inc
Local de tratamento: EUA
Dados Pessoais tratados: apelido +4
O Stripe é um serviço de pagamentos prestado pelo fornecedor (Stripe Inc).
Este tipo de serviço tem como objetivo hospedar Dados e ficheiros que permitem que esta Aplicação funcione e seja distribuído ou fornecer uma infraestrutura pronta para executar funcionalidades específicas ou partes de esta Aplicação.
Alguns dos serviços enumerados abaixo, caso existam, poderão funcionar através de servidores separados geograficamente, dificultando a determinação da localização efetiva de armazenamento dos Dados Pessoais.
Ergonet
Empresa: esta Aplicação
Ergonet S.r.l. è il servizio di hosting su cui risiedono il sito e il negozio online. Dati personali trattati: varie tipologie di Dati secondo quanto specificato dalla privacy policy del servizio. Luogo del trattamento: Italia – Privacy Policy: https://ergonet.it/risorse-utili/informativa-privacy.html
Marketing
E-mails aos clientes sobre jogos semelhantes aos comprados
Empresa: esta Aplicação
Quem compra no site pode receber, no endereço de e-mail indicado na encomenda, propostas sobre outros jogos da Dawn Town Games semelhantes aos comprados, sem que lhe seja pedido o consentimento, conforme previsto no artigo 130.º, n.º 4, do Código italiano em matéria de proteção de dados pessoais (Decreto-Lei n.º 196/2003). Para escolher o que propor, são utilizadas apenas as compras efetuadas. O Utilizador é informado disso ao finalizar a compra e pode opor-se a qualquer momento, de forma gratuita e simples, escrevendo para info@dawntowngames.com ou utilizando a ligação presente em cada e-mail: a partir desse momento, deixa de receber estas comunicações. Este tratamento não abrange SMS, notícias, feiras e eventos, que só são enviados com o consentimento do Utilizador. Dados pessoais tratados: endereço de e-mail, nome, dados das compras. Local de tratamento: Itália.
E-mails da Dawn Town Games com consentimento
Empresa: esta Aplicação
Quem quiser, assinalando a caixa ao finalizar a compra ou no formulário «Escreve-nos», recebe e-mails da Dawn Town Games sobre jogos novos, ofertas e descontos, campanhas e feiras. A caixa é facultativa, começa por assinalar e não condiciona nem a compra nem a resposta à mensagem. Fundamento jurídico: o consentimento do Utilizador, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD e do artigo 130.º, n.º 1, do Código italiano em matéria de proteção de dados pessoais (Decreto-Lei n.º 196/2003). O Utilizador pode retirá-lo a qualquer momento, gratuitamente, escrevendo para info@dawntowngames.com ou utilizando a ligação presente em cada e-mail; a retirada não abrange os e-mails já enviados. Dados pessoais tratados: endereço de e-mail, nome, língua. Período de conservação: até à retirada do consentimento. Local de tratamento: Itália.
Atribuição de encomendas (WooCommerce)
Empresa: esta Aplicação
Dados Pessoais tratados: Rastreadores
Se o Utilizador aceitar os cookies de marketing, o WooCommerce regista de onde vem a visita (site de origem, motor de pesquisa, campanha e parâmetros UTM, páginas vistas na sessão, tipo de dispositivo e navegador) e, no momento da compra, guarda essas informações na encomenda, para perceber que canais trazem vendas. Sem esse consentimento, os rastreadores não são instalados e a encomenda não contém essas informações. Rastreadores próprios: sbjs_migrations, sbjs_current, sbjs_current_add, sbjs_first, sbjs_first_add, sbjs_udata, sbjs_promo (duração da sessão) e sbjs_session (30 minutos). Fundamento jurídico: o consentimento do Utilizador, que pode ser retirado a qualquer momento através do botão das preferências. Os dados guardados na encomenda são conservados juntamente com a encomenda. Local de tratamento: Itália.
Dados Pessoais tratados:
Rastreadores
Serviço prestado por:
esta Aplicação
Proteção contra SPAM e bots
Este tipo de serviço analisa o tráfego deste serviço (esta Aplicação), que possivelmente inclui os Dados Pessoais do Utilizador, com a finalidade de o filtrar de partes indesejadas do tráfego, mensagens e conteúdo reconhecidos como SPAM ou de o proteger de atividades de bots maliciosos.
Proteção contra spam e bots do formulário de contacto
Empresa: esta Aplicação
Para travar os envios automáticos, antes de enviar uma mensagem o navegador do Utilizador resolve um pequeno cálculo (ALTCHA, executado por esta Aplicação, sem serviços de terceiros e sem cookies), e a partir da mesma ligação só podem ser enviadas poucas mensagens por hora e por dia. Para as contar, utiliza-se uma impressão digital criptográfica do endereço IP, e não o endereço em claro, que é apagada automaticamente 24 horas após o último envio. Fundamento jurídico: o interesse legítimo do Proprietário em proteger o site e as suas caixas de correio eletrónico contra abusos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. Dados pessoais tratados: endereço IP, sob a forma de impressão digital. Local de tratamento: Itália.
Publicidade
Este tipo de serviço permite que os Dados do Utilizador sejam utilizados para fins de comunicação de publicidade. Estas comunicações são exibidas na forma de banners e outros anúncios neste serviço (esta Aplicação), possivelmente com base nos interesses do Utilizador.
Tal não significa que todos os Dados Pessoais sejam utilizados para esta finalidade. As informações e condições de utilização são apresentadas abaixo.
Alguns dos serviços enumerados abaixo poderão utilizar Rastreadores para identificar o Utilizador, para redirecionamento comportamental, ou seja, exibir anúncios personalizados de acordo com os interesses e comportamento do Utilizador, ou para medir o desempenho dos anúncios. Para mais informações, consulte as políticas de privacidade dos respetivos serviços.
Por norma, os serviços deste tipo permitem que o Utilizador recuse esse rastreamento. O Utilizador pode consultar a respetiva secção de recusa do presente documento para saber como recusar, de um modo geral, a publicidade direcionada.
Rastreamento de conversão do Meta ads (pixel da Meta)
Empresa: Meta Platforms Ireland Limited
Local de tratamento: Irlanda
Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização +1
O rastreamento de conversão do Meta Ads (pixel da Meta) é um serviço de análise de dados estatísticos prestado pelo fornecedor (Meta Platforms Ireland Limited) que liga os dados da rede de publicidade do Meta às ações realizadas neste serviço (esta Aplicação). O pixel do Meta rastreia conversões que podem ser atribuídas a publicidade no Facebook, Instagram e Audience Network.
O rastreamento de conversão do Google Ads é um serviço de análise de dados estatísticos prestado pelo fornecedor (Google Ireland Limited) que liga os dados da rede de publicidade do Google Ads às ações realizadas neste serviço (esta Aplicação).
Registo e autenticação disponibilizados diretamente por esta Aplicação
Ao registar-se ou autenticar-se, o Utilizador permite que esta Aplicação o identifique e lhe dê acesso a serviços específicos. Os Dados Pessoais são recolhidos e armazenados exclusivamente para efeitos de registo ou identificação. Os Dados recolhidos são apenas os necessários à prestação do serviço solicitado pelo Utilizador.
Registo direto
Dados Pessoais tratados: chave de acesso +3
O Utilizador regista-se mediante o preenchimento do formulário de registo e facultando os Dados Pessoais diretamente a esta Aplicação.
Dados Pessoais tratados:
chave de acesso
Dados de Utilização
endereço de correio eletrónico
Rastreadores
Remarketing e orientação comportamental
Este tipo de serviços permite que esta Aplicação e os seus parceiros possam informar, otimizar e fornecer publicidade baseada na utilização anterior deste serviço (esta Aplicação) pelo Utilizador.
Esta atividade é facilitada pelo rastreamento dos Dados de Utilização e pela utilização de Rastreadores para recolher informações, que são posteriormente transferidos aos parceiros que gerem a atividade de remarketing e orientação comportamental.
Alguns serviços oferecem uma opção de remarketing com base em listas de endereços de correio eletrónico.
Por norma, os serviços deste tipo permitem que o Utilizador recuse esse rastreamento. O Utilizador pode consultar a respetiva secção de recusa do presente documento para saber como recusar, de um modo geral, a publicidade direcionada.
Público Personalizado da Meta
Empresa: Meta Platforms Ireland Limited
Local de tratamento: Irlanda
Dados Pessoais tratados: endereço de correio eletrónico +1
O Público Personalizado da Meta é um serviço de remarketing e orientação comportamental prestado pelo fornecedor (Meta Platforms Ireland Limited) que liga a atividade deste serviço (esta Aplicação) à rede de publicidade do Meta.
O Utilizador pode recusar a utilização de Rastreadores pelo Meta para a personalização de publicidade acedendo a (https://www.aboutads.info/choices/)[opt-out page].
O Utilizador pode recusar a utilização de Rastreadores pelo Facebook para a personalização de publicidade acedendo a opt-out page.
O Google Ads Remarketing é um serviço de remarketing e orientação comportamental prestado pelo fornecedor (Google Ireland Limited) que liga a atividade deste serviço (esta Aplicação) à rede de publicidade do Google Ads e ao Cookie DoubleClick.
Informação relativa à recusa de publicidade direcionada
Para além de qualquer funcionalidade de recusa apresentada por
qualquer serviço indicado no presente documento, o Utilizador poderá saber mais sobre
como recusar, de um modo geral, publicidade direcionada,
na secção dedicada à Política de Cookies.
Política de Cookies
Esta Aplicação utiliza Rastreadores. Para saber mais, os Utilizadores poderão consultar a Política de Cookies.
Informação adicional para o Utilizador na União Europeia
Fundamento jurídico do tratamento
O Proprietário poderá proceder ao tratamento de Dados Pessoais relativos ao Utilizador caso se aplique uma das seguintes situações:
O Utilizador prestou o seu consentimento para uma ou mais finalidades específicas.
a disponibilização de Dados é necessária para o cumprimento de um contrato com o Utilizador e/ou para quaisquer obrigações pré-contratuais do mesmo;
o tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal à qual o Proprietário esteja sujeito;
o tratamento está relacionado com uma tarefa realizada em função do interesse público ou no exercício de poderes oficiais atribuídos ao Proprietário;
o tratamento é necessário para efeitos de interesses legítimos prosseguidos pelo Proprietário ou por qualquer terceiro.
Em qualquer caso, o Proprietário colaborará na clarificação do fundamento jurídico específico que se aplica ao tratamento e, nomeadamente, se a disponibilização de Dados Pessoais consiste num requisito legal ou contratual, ou num requisito necessário para celebrar um contrato.
Informação adicional sobre o período de conservação
Salvo indicação em contrário no presente documento, os Dados Pessoais serão processados e armazenados durante o tempo exigido pela finalidade para que foram recolhidos, podendo ser retidos por mais tempo devido a obrigações legais aplicáveis ou com base no consentimento dos Utilizadores.
Assim:
Os Dados Pessoais recolhidos para finalidades relacionadas com o cumprimento de um contrato entre o Proprietário e o Utilizador serão conservados até que tal contrato tenha sido integralmente cumprido.
Os Dados Pessoais recolhidos para finalidades dos interesses legítimos do Proprietário serão conservados pelo período necessário para satisfazer tais finalidades. O Utilizador poderá encontrar informações específicas relativas aos interesses legítimos prosseguidos pelo Proprietário nas respetivas secções do presente documento ou contactando o Proprietário.
O Proprietário poderá conservar os Dados Pessoais por um período mais longo se o Utilizador tiver prestado o seu consentimento para tal tratamento, desde que tal consentimento não seja retirado. Além disso, o Proprietário poderá ser obrigado a conservar os Dados Pessoais por um período mais longo sempre que tal lhe seja exigido para o cumprimento de uma obrigação legal ou por ordem de uma autoridade.
Assim que o período de conservação terminar, os Dados Pessoais serão apagados. Desse modo, os direitos de acesso, apagamento, retificação e portabilidade dos dados não podem ser exercidos após o termo do período de conservação.
Direitos do Utilizador de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD)
O Utilizador poderá exercer determinados direitos relativamente aos seus Dados tratados pelo Proprietário.
O Utilizador tem o direito de, nomeadamente, na medida permitida pela lei:
Retirar o seu consentimento a qualquer momento. O Utilizador tem o direito de retirar o consentimento no caso de ter previamente prestado o seu consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais.
Opor-se ao tratamento dos seus Dados. O Utilizador tem o direito de se opor ao tratamento dos seus Dados se o tratamento for realizado com base num fundamento jurídico diferente do consentido.
Aceder aos seus Dados. O Utilizador tem o direito de saber se os Dados estão a ser tratados pelo Proprietário, de obter informação relativa a determinados aspetos do tratamento e de obter uma cópia dos Dados em fase de tratamento.
Verificar e procurar a retificação dos Dados. O Utilizador tem o direito de verificar a exatidão dos seus Dados e de solicitar que os mesmos sejam atualizados ou corrigidos.
Restringir o tratamento dos seus Dados. O Utilizador tem o direito de restringir o tratamento dos seus Dados. Neste caso, o Proprietário não tratará os seus Dados para qualquer finalidade que não a sua conservação.
Exigir o apagamento ou eliminação dos seus Dados Pessoais. O Utilizador tem o direito de exigir que o Proprietário apague os seus Dados.
Receber os seus Dados e de os transferir para outro responsável pelo tratamento. O Utilizador tem o direito de receber os seus Dados num formato estruturado, comummente utilizado e num formato que permita a sua leitura eletrónica, e de, quando tecnicamente possível, os transmitir a outro responsável pelo tratamento sem qualquer impedimento.
Apresentar uma reclamação. O Utilizador tem o direito de apresentar uma reclamação junto da respetiva autoridade de proteção de dados competente.
Os Utilizadores também têm o direito de aprender sobre a base legal para as transferências de Dados para o estrangeiro, incluindo para qualquer organização internacional regida pelo direito internacional público ou criada por dois ou mais países, como a ONU, e sobre as medidas de segurança tomadas pelo Proprietário para salvaguardar os seus Dados.
Informações sobre o direito de oposição ao tratamento
Quando os Dados Pessoais são tratados devido a um interesse público, no exercício de poderes oficiais atribuídos ao Proprietário ou para as finalidades dos interesses legítimos prosseguidos pelo Proprietário, o Utilizador poderá opor-se a tal tratamento apresentando uma razão relativa à sua situação específica para justificar a oposição.
No entanto, alerta-se o Utilizador para que, no caso de os seus Dados Pessoais serem tratados para finalidades de comercialização direta, poderá opor-se a tal tratamento a qualquer momento, a título gratuito e, sem apresentar qualquer justificação. Quando o Utilizador se opuser ao tratamento para finalidades de comercialização direta, os Dados Pessoais não serão tratados para tais finalidades. Para saber se o Proprietário se encontra a tratar Dados Pessoais para finalidades de comercialização direta, o Utilizador poderá consultar as secções relevantes do presente documento.
Como exercer estes direitos
Qualquer pedido para exercer direitos do Utilizador poderá ser dirigido ao Proprietário através das informações de contacto indicadas no presente documento. Tais pedidos são gratuitos, os quais serão objeto de resposta pelo Proprietário o mais rapidamente possível e sempre no prazo de um mês, fornecendo ao Utilizador a informação exigida por lei. Qualquer retificação ou apagamento de Dados Pessoais ou restrição do tratamento será comunicada pelo Proprietário a cada destinatário, se houver, a quem os Dados Pessoais tenham sido divulgados, a menos que tal se revele impossível ou implique um esforço desproporcionado. A pedido do Utilizador, o Proprietário informará o mesmo sobre tais destinatários.
Informações adicionais sobre a recolha e tratamento de Dados
Ações judiciais
Os Dados Pessoais do Utilizador poderão ser utilizados para fins legais pelo Proprietário, em Tribunal ou nas etapas conducentes a uma eventual ação judicial decorrente da utilização indevida deste serviço (esta Aplicação) ou de Serviços relacionados. O Utilizador declara ter conhecimento de que o Proprietário poderá ser obrigado a revelar dados pessoais a pedido das autoridades governamentais.
Informações adicionais sobre os Dados Pessoais do Utilizador
Além das informações constantes da presente política de privacidade, esta Aplicação poderá disponibilizar ao Utilizador, mediante pedido, informações adicionais e contextuais sobre os Serviços específicos ou a recolha e o tratamento de Dados Pessoais.
Relatórios do sistema e manutenção
Para fins de funcionamento e manutenção, esta Aplicação, bem como quaisquer serviços de terceiros, poderão recolher ficheiros que registam a interação com esta Aplicação (relatórios do sistema) ou utilizar outros Dados Pessoais (tais como o endereço IP) para o efeito.
Informações não constantes da presente política
Em qualquer momento, poderá ser solicitada ao Proprietário mais informação sobre a recolha ou tratamento de Dados Pessoais. Poderá consultar as informações de contacto no início deste documento.
Alterações da presente política de privacidade
O Proprietário reserva-se o direito de alterar a presente política de privacidade a qualquer momento notificando os seus Utilizadores na presente página e eventualmente neste serviço (esta Aplicação) e/ou – desde que técnica e legalmente possível – enviando uma notificação aos Utilizadores através de quaisquer informações de contacto disponíveis para o Proprietário. Recomendamos fortemente que consulte esta página frequentemente, fazendo referência à última modificação descrita na parte inferior.
No caso de as alterações afetarem as atividades de tratamento realizadas com base no consentimento do Utilizador, o Proprietário obterá um novo consentimento do Utilizador, quando necessário.
Definições e referências jurídicas
Dados Pessoais (ou Dados)
Qualquer informação que, direta ou indiretamente, ou relacionada com outras informações — incluindo qualquer número de identificação pessoal — permita a identificação ou identificabilidade de uma pessoa singular.
Dados de utilização
Informações recolhidas automaticamente através deste serviço (esta Aplicação) (ou serviços de terceiros utilizados neste serviço (esta Aplicação), que podem incluir: os endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelos Utilizadores que usam esta Aplicação, os endereços URI (Uniform Resource Identifier), a data e hora do pedido, o método utilizado para submeter o pedido no servidor, o tamanho do ficheiro recebido em resposta, o código numérico que indica o estado da resposta do servidor (bem sucedido, erro, etc.), o país de origem, as características do navegador e do sistema operativo utilizado pelo Utilizador, as diversas informações de tempo por visita (por exemplo, o tempo despendido em cada página na Aplicação) e as informações sobre o caminho seguido na Aplicação, nomeadamente a sequência de páginas visitadas e outros parâmetros sobre o sistema operativo do dispositivo e/ou ambiente informático do Utilizador.
Utilizador
A pessoa que utiliza esta Aplicação que, salvo indicação em contrário, coincide com o Titular dos Dados.
Titular dos Dados
A pessoa singular a quem os Dados Pessoais se referem.
Subcontratante
A pessoa singular ou coletiva, autoridade, agência ou outro organismo público que proceda ao tratamento de Dados Pessoais em nome do Responsável pelo Tratamento, tal como descrito na presente política de privacidade.
Responsável pelo Tratamento (ou Proprietário)
A pessoa singular ou coletiva, autoridade, agência ou outro organismo público que, por si só ou em conjunto com outros, determina as finalidades e os meios de tratamento de Dados Pessoais, incluindo as medidas de segurança relativas ao funcionamento e utilização deste serviço (esta Aplicação). Salvo disposição em contrário, o Responsável pelo Tratamento é o Proprietário deste serviço (esta Aplicação).
Esta Aplicação
Os meios através dos quais os Dados Pessoais do Utilizador são recolhidos e tratados.
Serviço
O serviço prestado através deste serviço (esta Aplicação) tal como descrito nos respetivos termos (caso aplicável) e neste website/aplicação.
União Europeia (ou UE)
No presente documento, salvo indicação em contrário, todas as referências à União Europeia incluem todos os Estados-Membros atuais da União Europeia e do Espaço Económico Europeu.
Cookies
Os Cookies são Rastreadores [Trackers] que consistem em pequenos conjuntos de dados conservados no navegador do Utilizador.
Rastreador
Rastreador refere-se a qualquer tecnologia – por exemplo, Cookies, identificadores únicos, web beacons, scripts embutidos, e-tags e impressões digitais – que permita o rastreamento de Utilizadores, por exemplo, acedendo ou conservando informações no dispositivo do Utilizador.
Informação jurídica
A presente política está relacionada apenas com esta Aplicação, salvo indicação em contrário no presente documento.
Embora nos esforcemos por criar uma experiência de utilizador positiva, sabemos que, ocasionalmente, podem surgir problemas entre nós e os nossos utilizadores.
Se for esse o caso, não hesite em contactar-nos.
